JORGE RODRIGUES SIMÃO

ADVOCACI NASCUNT, UR JUDICES SIUNT

A poluição plástica

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PERSPECTIVAS - A poluição plástica - HojeMacau - 20.06.2019

“Around 12.7 million tonnes of plastic are entering the ocean every year, killing over 1 million seabirds and 100,000 marine mammals. By 2050 there could be more plastic in the ocean than fish by weight. Plastic pollution is the environmental scourge of our age.”

How to Give Up Plastic: A Guide to Changing the World, One Plastic Bottle at a Time

Will McCallum

 

Os nossos belos oceanos estão a ser transformados em uma sopa de plástico, pois cerca de oito milhões de toneladas de plástico entram no mar todos os anos e, a continuar a este ritmo, enfrentamos um futuro com mais plástico nos oceanos do que peixes até 2050. O nosso vício pelo plástico e má gestão de resíduos está a condenar incontável número de espécies de ​​aves e animais marinhos à morte por emaranhamento ou envenenamento e levando à contaminação química dos peixes que comemos.  

Os vastos redemoinhos de lixo plástico visíveis na superfície do mar por mais apavorantes que sejam representam apenas a ponta do iceberg.  O que está por baixo são as massas de microesferas e partículas quebradas de plástico que são facilmente ingeridas por criaturas do mar e impossíveis de as remover.  A solução urgente e necessária exige uma combinação de maior conscientização, menor uso de plástico e melhoria massiva da gestão de resíduos. O plástico envolve os nossos alimentos, casas e tecnologia.  

O plástico é uma substância notável que contribuiu para os avanços nos cuidados de saúde e ajudou a tirar milhões de pessoas da pobreza, mas os bens de consumo descartáveis ​​acabam, muitas vezes depois de um único uso fugaz em aterros sanitários, conspurcando as paisagens e poluindo os oceanos, sendo que 80 por cento da poluição por plástico marinho é originária de fontes terrestres. O plástico é definitivamente a propaganda de tudo o que está errado com os oceanos, e as palhinhas de plástico são talvez o exemplo mais comovente da cultura descartável que criámos.

Os americanos usam quinhentos milhões de palhinhas de plástico todos os dias, o suficiente para cobrir o mundo duas vezes e nem todas terminam nos aterros, pois enchem os canais, rios, lagos e oceanos. Os cento e noventa e dois países com costa nos oceanos Atlântico, Pacífico e Índico, ou Mar Negro e Mediterrâneo, produziram dois mil milhões e quinhentos milhões de toneladas de resíduos e prevê-se que duzentos e setenta e cinco milhões de toneladas foram de plástico e trinta e um milhões e novecentas mil toneladas de resíduos plásticos costeiros

O consumo global de plásticos deve crescer dramaticamente, chegando a quase quatrocentos milhões de toneladas por ano até 2025. Se a taxa na qual os detritos plásticos entram no Oceano não for controlada, é possível que os oceanos possam conter um quilograma de plástico para cada três quilogramas de peixe até 2025. A gestão inadequada de resíduos é um desafio significativo no mundo em desenvolvimento, particularmente em países com populações em rápido crescimento em áreas costeiras. Os estudos revelam que cinco países (China, Indonésia, Filipinas, Tailândia e Vietname) são responsáveis por cerca de 60 por cento dos resíduos plásticos que entram no oceano. A África e a América do Sul permanecem relativamente desconhecidas em termos da sua contribuição geral para os resíduos plásticos nos oceanos.

 As pesquisas recentes indicam que, dada a expansão urbana projectada e o crescimento económico, a África tem o potencial de seguir o mesmo caminho que a Ásia. As pesquisas mostram que a cada minuto um camião de resíduos de plástico é despejado no mar, e que 90 por cento de todo plástico dos oceanos é proveniente de apenas dez sistemas fluviais. Os rios são as artérias do planeta e de pequenos riachos caudalosos a vastos deltas, os rios são o elo entre a atmosfera, a terra e os oceanos. Desde tempos imemoriais, as pessoas aglomeram-se perto dos rios, aproveitando a água fresca, terra fértil, ligações de transporte e os peixes abundantes.

Os rios são excelentes meios transportadores de remoção do lixo. Ao analisar a quantidade de plástico transportado por diferentes rios em todo o mundo e avaliar a quantidade de lixo nas áreas circundantes, os estudos concluíram que os grandes sistemas fluviais actuam como super estradas no transporte de plástico para o mar. Os dez sistemas fluviais, estão localizados em regiões densamente povoadas, onde o lixo é comum, sendo que dois se encontram na África (Nilo e Níger), enquanto os outros oito estão na Ásia (Ganges, Indo, Amarelo, Yangtze, Haihe, Pearl, Mekong e o Amur).

Se for reduzido pela metade a entrada de plástico das áreas de captação desses rios seria um grande sucesso, sendo de investigar a velocidade a que o plástico viaja da terra para o mar. Os detritos de plástico flutuando na superfície dos oceanos são responsáveis ​​por apenas 5 por cento de todo o plástico despejado no mar;  os outros 95 por cento estão submersos sob a superfície.  Os detritos de plástico foram encontrados no Árctico e na Antárctida, incluindo os milhares de milhões de minúsculos pedaços de plástico, chamados microesferas, que são frequentemente adicionados a produtos como pastas de dentes, produtos de limpeza facial e abrasivos, e são suficientemente pequenos para passar facilmente pelos sistemas de filtração de água e tratamento de esgoto e poluir.

A contaminação por microplásticos foi encontrada na água da torneira em países de todo o mundo, levando o pedido de cientistas para pesquisas urgentes sobre as implicações para a saúde. Os cientistas analisaram dezenas de amostras de água da torneira de mais de uma dúzia de países, sendo que 83 por cento das mesmas estavam contaminadas com fibras plásticas. Os Estados Unidos apresentaram a maior taxa de contaminação, de 94 por cento, com fibras plásticas encontradas na água da torneira amostrada em locais como os edifícios do Congresso, a sede da Agência de Protecção Ambiental e a Trump Tower em Nova Iorque. O Líbano e a Índia tiveram as taxas mais altas seguintes. Os países europeus, incluindo o Reino Unido, a Alemanha e a França, tiveram a menor taxa de contaminação, que era de 72 por cento.

O número médio de fibras encontradas em cada amostra de 500ml variou de 4,8 nos Estados Unidos a 1,9 na Europa. As novas análises indicam a extensão omnipresente da contaminação por microplásticos no ambiente global. Trabalhos anteriores têm sido amplamente focados na poluição de plásticos nos oceanos, o que sugere que as pessoas estão a ingerir microplásticos através de frutos do mar contaminados. Um pequeno estudo separado na República da Irlanda, também encontrou contaminação por microplásticos em uma série de amostras de água da torneira e de poços não sendo possível saber qual o impacto na saúde, pelo que se deve seguir o princípio da precaução e descobrir o mais rápido possível os seus riscos.

Assim, existem duas preocupações, o das partículas muito pequenas de plástico e os produtos químicos ou patógenos que os microplásticos podem abrigar. Se as fibras existem, é possível que as nanopartículas também se encontrem e não se possam medir, uma vez que estão na faixa nanométrica e podem penetrar em uma célula o que significa que podem invadir os órgãos o que seria preocupante. As análises capturaram partículas de mais de 2,5 mícron, duas mil e quinhentas vezes maiores que um nanómetro. Os microplásticos podem atrair bactérias encontradas no esgoto. Alguns estudos mostraram que há mais patógenos nocivos em microplásticos a jusante de estações de tratamento de águas residuais.

Os microplásticos também são conhecidos por conter e absorver produtos químicos tóxicos e a pesquisa em animais selvagens mostrou que são libertados no corpo. Ficou claro desde o início, que o plástico libertaria essas substâncias químicas e que, na verdade, as condições no intestino facilitariam uma libertação rápida, facto encontrado em um terço dos peixes capturados no Reino Unido. A escala global de contaminação por microplásticos está apenas a ser esclarecida com estudos na Alemanha que descobriu fibras e fragmentos em todas as vinte e quatro marcas de cerveja testadas, bem como em mel e açúcar.

Os pesquisadores, em 2015, descobriram em Paris, que o microplástico caía do ar, prevendo a existência de depósitos de três a dez toneladas de fibras na cidade cada ano, e que também estava presente no ar e nas habitações. A pesquisa determina que a ingestão de partículas de plástico é um risco para a saúde, pois ao respirar poderiam entrar substâncias químicas nas partes inferiores dos pulmões e talvez até na circulação sanguínea. Os microplásticos acabam por ser usados ​​na água potável o que constitui um mistério, mas a atmosfera é uma fonte óbvia, com fibras libertadas pelo desgaste diário de roupas e carpetes. Os secadores de roupa são outra fonte potencial, com quase 80 por cento das habitações americanas com secadores que normalmente têm saída para o exterior.

É de acreditar que os lagos e outras massas de água podem ser contaminados por elementos atmosféricos cumulativos. O que se observa em Paris tende a demonstrar que uma enorme quantidade de fibras está presente na precipitação atmosférica. As fibras plásticas também podem ser lavadas em sistemas de água, com um estudo recente a descobrir que cada ciclo de uma máquina de lavar roupa poderia libertar setecentas mil fibras para o meio ambiente. As chuvas também poderiam dispersar a poluição por microplásticos, o que poderia explicar o motivo pela qual os poços domésticos usados ​​na Indonésia foram contaminados.

O abastecimento de água, em Beirute, no Líbano, provêm de fontes naturais, mas 94 por cento das amostras estavam contaminadas. Os actuais sistemas de tratamento de água não filtram todos os microplásticos, não existindo algum local onde se possa afirmar que são capturados 100 por cento. Em termos de fibras, o diâmetro é de 10 mícron e seria muito incomum encontrar esse nível de filtragem nos sistemas de água potável. A água engarrafada pode não fornecer uma alternativa isenta de microplásticos para a água da torneira, uma vez que também foram encontradas em algumas amostras de água engarrafada comercial testada nos Estados Unidos.

Quase trezentos de toneladas de plástico são produzidas a cada ano e, com apenas 20 por cento de material reciclado ou incinerado, muitas delas acabam envolvendo o ar, terra e mar. Prevê-se que oito mil milhões e trezentos milhões de toneladas de plástico foram produzidas desde a década de 1950, e que os resíduos de plástico tornaram-se omnipresentes no meio ambiente e a sufocar os ecossistemas. Os plásticos são muito úteis, mas a gestão dos resíduos deve ser drasticamente melhorado. O plástico é um bem necessário, mas o ser humano é o criador do prejuízo ao descartar da forma mais descuidada e irresponsável.

Os plásticos biodegradáveis ​​(particularmente os feitos de plantas) são promissores sob certas condições, que geralmente não são encontradas no ambiente natural, e especialmente nos oceanos sendo energeticamente intensivos, caros e têm o potencial de tornar o problema do lixo ainda pior, encorajando as pessoas a pensarem que não existe qualquer tipo de problema ao descartar recursos valiosos.  Além disso, mesmo em condições ideais, a biodegradabilidade não resolve questões críticas como o entrelaçamento ou a ingestão por animais marinhos.  Mesmo que a sociedade banisse todos os sacos de plástico, por exemplo, isso representaria apenas cerca de 1 por cento da produção total de plásticos.

É de lembrar que existe uma consciência crescente acerca da epidemia de plástico no planeta, que levou a crescentes compromissos e acções globais para combater a poluição por plásticos marinhos, tanto a nível nacional, como internacional e por exemplo, em 2017, a ONU lançou a “Campanha Clean Seas: Turn the tide on plastic” para transformar a maré em plástico. Em Dezembro de 2017, duzentos países da Assembleia Ambiental da ONU, que é o maior órgão de decisão do mundo em termos de meio ambiente, adoptaram uma resolução pedindo que muito mais fosse feito sobre os resíduos plásticos, e alguns países afirmaram que querem que a acção conduza a um compromisso legal sob a forma de tratados.

A União Europeia (UE) travou uma guerra contra os resíduos de plástico como parte do seu plano de limpeza e garantir que todas as embalagens produzidas na Europa sejam reutilizáveis ​​ou recicláveis ​​até 2030. Em Junho de 2018, os líderes do G7 também adoptaram a “Carta dos Plásticos nos Oceanos”.  O Japão está a pressionar pela adopção de uma estrutura de acção obrigatória para combater a poluição marinha por plástico na “Cimeira do G20” que se realizará em Osaka, a 28 e 29 de Junho de 2019.

É de te der em conta que um número crescente de cento e cinquenta países e cidades proibiram o uso de sacos plásticos em todos os continentes e microesferas ou que estão a planear fazer. O mundo dos negócios também está a começar a agir, como parte do “Compromisso Global da Nova Economia de Plásticos”, e as empresas que são colectivamente responsáveis ​​por produzir 20 por cento de todas as embalagens plásticas, globalmente, comprometeram-se a erradicar os resíduos de plástico e a poluição. As limpezas do litoral estão a ser organizadas em todo o mundo e filmes de conscientização pública no “YouTube” com a denominação “Plastic Change” estão a ajudar a levar a mensagem.

As consequências são muito sérias pois o plástico nos oceanos tem um impacto desproporcionalmente grande na sua vida selvagem e pequenos pedaços de plástico são ingeridos por peixes, tartarugas e aves marinhas, muitas vezes resultando na sua morte.  Os animais e pássaros também podem ficar aprisionados em detritos plásticos, sofrendo sérios ferimentos e com o tempo, o material plástico não se biodegrada, mas decompõe-se em minúsculas partículas conhecidas como microplásticos, que podem ser comidos por pequenos animais marinhos e entrar na cadeia alimentar. Os microplásticos nos oceanos são comummente definidos como tendo menos de 5 mm.

Os detritos de plástico contêm frequentemente produtos químicos adicionados durante o fabrico que podem absorver e concentrar contaminantes, tais como pesticidas, metais pesados ​​e poluentes orgânicos persistentes (por exemplo, bifenilos policlorados ou PCB). Esta poluição é extremamente difícil de remover do meio ambiente. Um crescente corpo de pesquisa científica e de evidências, sugere que essas substâncias nocivas podem ser transferidas para o tecido de espécies aquáticas, como peixes que são consumidos.

Torna-se necessário assumir que a maré de plásticos que entram nos oceanos exigirá uma combinação de abordagens, incluindo, a mais importante, que é reduzir e limitar a quantidade de plástico que usamos, melhorando a recolha, infra-estrutura e gestão de resíduos, e expandindo a reciclagem, particularmente nos países onde a maior parte do lixo de plástico é criada. Deve-se fazer a transição de uma economia linear (fazer, usar, descartar) para uma economia circular em que os recursos, como os plásticos, são usados, recuperados e reutilizados vários vezes, ao invés de irem directamente para o aterro. A forma mais eficaz de ter menos plástico nos oceanos é usar menos plástico. A acção corporativa é importante pois é necessário reduzir urgentemente o plástico de uso único e, embora o apoio das empresas a iniciativas que ajudam a reciclar e limpar plásticos seja importante, a solução é introduzir com urgência embalagens alternativas e sustentáveis.

A liderança dos governos é fundamental, pois mais esforços são necessários para assumir a liderança na política ambiental e para cooperar e combater este flagelo global.  A acção é necessária, actualmente, não daqui a dez anos. Uma medida imediata e necessária é a redução de barreiras ao financiamento de uma melhor gestão de resíduos, particularmente na China, Indonésia, Filipinas, Tailândia e Vietname. A responsabilidade pessoal é de ter em conta, pois todos nós precisamos de limitar significativamente o uso do plástico.  Por exemplo, podemos levar uma garrafa de água ou copo de café reutilizável, trazer a nossa sacola de pão ou outra reutilizável nas compras, reduzir drasticamente o nosso consumo de plástico de uso único, como alimentos contidos em embalagens plásticas ou palhinhas de plástico nas bebidas “take-away”, e certificar de que são recicladas sempre.

A educação e conscientização pública são essenciais pois alguns governos incorporaram a educação sobre plásticos, gestão de resíduos e reciclagem nos seus currículos escolares.  Esta é uma estratégia útil e os esforços de educação pública devem ser alargados, mas precisam de ir mais longe e rápido para incentivar as empresas a mudar e adoptar políticas de aquisição que reduzam a sua pegada de plástico.

 

Jorge Rodrigues Simão, in “HojeMacau”, 20.06.2019
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